Muitas vezes, quando estamos prestes a fechar um negócio imobiliário, ficamos empolgados com a perspectiva de possuir um novo imóvel ou de concluir uma venda lucrativa. No entanto, a emoção não deve ofuscar a necessidade de uma análise minuciosa e diligente, conhecida como “due diligence”. A atuação de um advogado vai além da elaboração da minuta de contrato de compra e venda de imóvel, e neste artigo, exploraremos porque a due diligence é fundamental para garantir transações imobiliárias seguras e bem-sucedidas.
Antes de Fechar o Negócio
Ao comprar ou vender um imóvel, é altamente recomendável que seja diligenciado quanto a todos os possíveis riscos do negócio. Muitas vezes, há circunstâncias que podem gerar incômodo mesmo após anos da realização da compra e venda.
Um exemplo clássico é a existência de dívidas e processos fiscais que podem afetar a propriedade. Não é incomum no Brasil as partes não realizarem a averbação na matrícula, o que também pode gerar problemas, uma vez que a propriedade só se transfere efetivamente mediante o registro de propriedade na matrícula do imóvel.
Condições Jurídicas e Potenciais Empecilhos
Realizar a due diligence da outra parte, seja você vendedor ou comprador, é importantíssimo. Isso envolve levantar todas as condições jurídicas e potenciais empecilhos à concretização do negócio. A boa-fé de terceiros não é absoluta, e em alguns casos a nulidade do negócio é presumida, como no caso da existência de débitos federais. Para evitar problemas no futuro, é fundamental examinar detalhadamente as questões legais envolvidas.
A Necessidade de Assessoria Jurídica
Agora, mais do que nunca, é evidente que contar com uma assessoria jurídica que vá além da simples elaboração de uma minuta de contrato é crucial. Os advogados especializados em direito imobiliário têm o conhecimento e experiência necessários para conduzir uma due diligence completa, identificando possíveis obstáculos, litígios pendentes, problemas fiscais e outras questões legais que podem impactar o negócio.
Segurança nas Transações Imobiliárias
Em resumo, a due diligence desempenha um papel fundamental na garantia de transações imobiliárias seguras e bem-sucedidas. Ignorar essa etapa importante pode resultar em dores de cabeça e prejuízos financeiros no futuro. Portanto, antes de assinar qualquer contrato de compra e venda de imóvel, certifique-se de que uma due diligence adequada tenha sido realizada.
Para proteger seus interesses e garantir que sua transação imobiliária seja tranquila, consulte sempre um advogado especializado em direito imobiliário. Com a devida atenção aos detalhes legais, você estará no caminho certo para fazer investimentos imobiliários sólidos e seguros.
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