Direito Agrário e Ambiental

Assessoria e consultoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais referente às questões legais que envolvem assuntos relativos ao agronegócio, à propriedade rural ou a posse e uso da terra.
O Sobocinski Advogados oferece ainda soluções econômicas e seguras, além de assessorar os empreendimentos nos licenciamentos, obtenção de alvarás, concessões, certificações e na regularização das atividades que dependam de liberação dos órgãos ambientais.
Atuamos também no contencioso administrativo e judicial – tanto no cotidiano, como no desenvolvimento de teses de alta complexidade, com um olhar voltado à integração entre as normas jurídicas relacionadas ao campo com as regras de Direito Ambiental.

• Análises, elaboração e revisão de contratos de parceria e arrendamento rural;
• Defesas em ações de demarcação, ampliações e revisões de limite de terras, bem como em desapropriação de terras;
• Atuação perante os órgãos ambientais, inclusive para discutir a correta interpretação da legislação ambiental, com o afastamento de exigências indevidas e/ou abusivas;
• Atuação em procedimentos administrativos instaurados pelo Poder Público.