Direito Tributário
Diante da expressividade da carga tributária brasileira e da complexidade da legislação tributária, é primordial que o empresário esteja bem assessorado na busca pelo equilíbrio entre a economia tributária e os riscos fiscais aos quais está exposto.
Pensando nesta necessidade, mantemos uma equipe que atua com exclusividade na área tributária, tanto na prática contenciosa, quanto em âmbito consultivo. Assim, atuamos em:
- Contencioso judicial e administrativo;
- Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos;
- Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
- Execuções fiscais;
- Ações anulatórias de débitos, mandados de segurança e outras espécies de ações;
- Defesas em autos de infração;
- Atuação perante os conselhos de contribuintes municipal, estadual e federal.