STJ condena empresa que foi vítima de ataque hacker

É isso mesmo que você leu.  Com a LGPD, mesmo que a empresa não tenha [...]

Inexigibilidade de Funrural sobre a Receita Proveniente da Exportação da Produção Rural

O que diz a lei sobre a contribuição previdenciária dos produtores rurais?  Os produtores rurais [...]

STF realiza julgamento sobre imunidade do ITBI e o impacto no planejamento tributário das Holdings Imobiliárias

O julgamento do tema 1348 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado grande expectativa entre [...]

Resolução 586/2024: novas regras para acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 586/2024, que estabelece novos parâmetros [...]

Será que a previdência social vai garantir sua aposentadoria?

A incerteza sobre a capacidade da previdência social de sustentar aposentadorias no futuro tem levado [...]

Imunidade do ITBI na integralização de imóvel ao capital social: decisão do STF reforça segurança jurídica

A imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis [...]

Função do DPO é regulamentada no Brasil

A Resolução CD/ANPD Nº 18, de 16 de julho de 2024 é o documento que [...]

Vara Empresarial de Cascavel é inaugurada

Cascavel é a segunda cidade do interior a receber uma vara judicial para atender especificamente [...]

STJ mantém incidência de PIS e COFINS sobre juros da Selic: entenda como isso impacta o seu negócio

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a incidência do PIS e [...]

Empresa do setor alimentício tem decisão favorável e pode excluir crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Uma empresa do setor alimentício conseguiu uma decisão favorável da 3ª Vara Federal de Londrina [...]