A “Uberização”, uma questão que ganhou muito destaque no fim do ano passado e tem [...]
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que a empresa não pode realizar descontos maiores [...]
Em um recente julgamento de Agravo em Recurso de Revista, o Tribunal Superior do Trabalho [...]
O Superior Tribunal Federal invalidou uma série de dispositivos da Lei dos Caminhoneiros ou Lei [...]
Fruto do período de pandemia do Covid-19, a MP 927/2020, editada em março, trouxe pontuais [...]
Editada em 31/03/2020, a Medida Provisória n° 932, reduziu pela metade as alíquotas das contribuições [...]
Medidas trabalhistas durante a Pandemia do Corona Vírus A Medida Provisória n° 936 expôs situações [...]
