Em um recente julgamento de Agravo em Recurso de Revista, o Tribunal Superior do Trabalho [...]
A proteção de dados pessoais, fiscalizada no Brasil pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção [...]
Agora é lei! A assinatura de testemunhas em contratos digitais pode ser dispensada. Mas somente [...]
A advocacia empresarial atua, por vezes, em âmbitos não diretamente relacionados às empresas, mas em [...]
O Superior Tribunal Federal invalidou uma série de dispositivos da Lei dos Caminhoneiros ou Lei [...]
Em 2021 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Tese do Século, firmando o [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais têm decidido, em reiteradas [...]
As empresas que utilizam benefícios fiscais de ICMS obtiveram uma excelente decisão no Superior Tribunal [...]
Por meio de decisão publicada em 20/3/2023, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais n° 1.945.110 e [...]
