Arquivos de Categoria: Trabalhista

Cuidados e atenções a serem tomados na contratação de um prestador de serviços

17A contratação de um prestador de serviços é um problema frequente para os empresários. Mas, [...]

Obrigações da Lei de Igualdade Salarial e os impactos do descumprimento

Pode ser que a obrigação de divulgar o salário pago aos colaboradores pegue as empresas [...]

Reconhecimento de vínculo: como o julgamento da chamada “Uberização” pode impactar as empresas brasileiras?

A “Uberização”, uma questão que ganhou muito destaque no fim do ano passado e tem [...]

TST declara ilegal desconto maior que uma remuneração do empregado em caso de rescisão

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que a empresa não pode realizar descontos maiores [...]

Gravação “clandestina” é aceita para apurar pagamento por fora na Justiça do Trabalho

Em um recente julgamento de Agravo em Recurso de Revista, o Tribunal Superior do Trabalho [...]

Desdobramentos da decisão do STF acerca da Lei dos Caminhoneiros

O Superior Tribunal Federal invalidou uma série de dispositivos da Lei dos Caminhoneiros ou Lei [...]

MP 927: validade e efeitos

Fruto do período de pandemia do Covid-19, a MP 927/2020, editada em março, trouxe pontuais [...]

As incertezas da MP 932 que reduziu as alíquotas do Sistema “S”

Editada em 31/03/2020, a Medida Provisória n° 932, reduziu pela metade as alíquotas das contribuições [...]

Possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas

Medidas trabalhistas durante a Pandemia do Corona Vírus A Medida Provisória n° 936 expôs situações [...]