Em 2021 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Tese do Século, firmando o [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais têm decidido, em reiteradas [...]
As empresas que utilizam benefícios fiscais de ICMS obtiveram uma excelente decisão no Superior Tribunal [...]
Por meio de decisão publicada em 20/3/2023, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais n° 1.945.110 e [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda sofre com algo bem específico do [...]
O termo em inglês foi absorvido no Brasil e é utilizado nos mais diversos setores: [...]
Dia ou outro, empresas familiares necessitarão passar pelo momento de sucessão, no qual o líder [...]
No dia 30 de dezembro de 2022 o então Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, no [...]
Na última quarta-feira (08/02), o Supremo Tribunal Federal julgou dois casos em que se discutia [...]